Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais

A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.

Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos

Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Multa de mensaleiros é suficiente para pôr fim à superlotação em 'presídio da morte' no Maranhão

Dinheiro vai para o Fundo Penitenciário e equivale a presídio de 480 vagas

Aprovados em concurso para manejo de primatas devem ser nomeados

Vagas que deveriam ser de servidores concursados estão sendo ocupadas em caráter precário por 26 terceirizados

Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.

Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.

Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Especialista avalia se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas

Discussão está em pauta no STF.

Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público

Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

Candidato pode ser eliminado de concurso público por falsa autodeclaração para cotas

Público Federal que pedia que esses candidatos fossem excluídos apenas das vagas de cotas, concorrendo às vagas de ampla concorrência.

Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público

A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito

STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública

O sistema de cotas da UFRGS foi considerado constitucional. A universidade destina 30% das vagas

Mandado de segurança. Não demonstração do direito líquido e certo narrado. Indeferimento da inicial. Medida que se impõe.

novas vagas para o cargo a que o impetrante fora aprovado, além de vagas previsto no edital, em concurso público. Nomeação imediata.

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda